Normas reforçam biodegradabilidade, segurança e transparência em detergentes, incluindo produtos com microrganismos e recargas
O Parlamento Europeu aprovou em 10 de junho de 2025 a atualização do quadro regulatório da União Europeia para detergentes e tensoativos, após acordo provisório com o Conselho da UE. A revisão contempla avanços tecnológicos e de mercado, como detergentes que incorporam microrganismos vivos como ingredientes ativos e formatos de recarga, visando maior sustentabilidade e segurança para os consumidores.
Entre as mudanças, os rótulos dos produtos passam a ser mais claros e legíveis, com destaque para informações essenciais e atenção especial aos grupos vulneráveis. A transparência dos ingredientes foi reforçada, incluindo fragrâncias alergénicas, enquanto etiquetas digitais e um passaporte digital do produto garantem acesso confiável e detalhado a dados relevantes. Produtos vendidos em recarga agora devem exibir rotulagem física equivalente à dos frascos padrão, e não apenas etiquetas digitais, como originalmente proposto.
Para reduzir acidentes domésticos, especialmente envolvendo crianças, a Comissão Europeia avaliará regras adicionais para detergentes em frascos com tampa, priorizando instruções claras e uso seguro de copos medidores. Detergentes industriais também deverão incluir rótulos de advertência específicos para uso profissional.
No campo da segurança, a Comissão desenvolverá metodologias específicas para avaliar riscos de detergentes à base de microrganismos, considerando potenciais impactos à saúde humana e ambiental, como sensibilização da pele e vias respiratórias, e riscos de ingestão em superfícies em contacto com alimentos. Além disso, a legislação inclui a proibição de testes em animais, atendendo à demanda de quase 1,5 milhão de cidadãos europeus através da Iniciativa de Cidadania Europeia.
Quanto à sustentabilidade, os detergentes deverão atender a critérios de biodegradabilidade para ingredientes orgânicos acima de 10% do produto, com possibilidade de revisão futura. Películas plásticas que envolvem tabletes e cápsulas terão prazo de seis anos para se tornarem biodegradáveis, e a Comissão avaliará também a redução dos limites de fósforo em detergentes em até dois anos, mitigando impactos ambientais de longo prazo.
Dados do setor indicam que o mercado europeu de detergentes atingiu 41,2 bilhões de euros em 2020, representando 4,2% da produção química total da região, sendo Alemanha, Espanha, França, Itália e Polônia responsáveis por 85% da produção.
